Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Corrupção ativa e formação de quadrilha. Crimes praticados em diversas comarcas do Estado do Rio Grande do Sul. Reunião de processos. Reiteração de matéria decidida em outra impetração.

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

A multa tributária punitiva

TJRS confirma condenação de neo-nazista